Com a efetivação da Municipalização do trânsito em São Mateus – o acordo de operação técnica entrou em vigor dia 14 de julho –, a Guarda Municipal deu início, nesta terça-feira (1º), às fiscalizações e autuações.
O Convênio com o Detran-ES prevê a cooperação técnica entre as partes, em especial o acesso e intercâmbio de informações com a utilização de bancos de dados de veículos e condutores, para identificação e qualificação, visando os procedimentos para cobrança de multas, com base na Legislação de trânsito.
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
A Prefeitura de São Mateus obteve o sinal verde do Detran-ES e a Secretaria Municipal de Defesa Social já está fazendo o mapeamento da cidade para definir a Zona Azul, onde o estacionamento rotativo será cobrado, e a Zona Branca, gratuita.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Social, coronel Wagner Borges, os locais definitivos serão definidos em conjunto com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), mas a previsão de início do funcionamento é janeiro de 2024 e o modelo de estacionamento a ser implantado será por concessão, o que exigirá processo licitatório para escolha da empresa operadora.
