Decreto institui Mapa de Gestão de Risco para a Covid-19 no Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo instituiu, nesta segunda-feira (20), o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado o Decreto nº 4636-R e a Portaria da Secretaria da Saúde (Sesa) nº 068-R.

Para o mapeamento foram estabelecidos critérios epidemiológicos orientados pelos estudos realizados pela Sesa, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Estadual, Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), conciliados com as  orientações do Ministério da Saúde, tais como: risco baixo; risco moderado; risco alto; e risco extremo.

Foram elaboradas orientações que englobam medidas sociais, medidas para estabelecimentos comerciais, para o transporte público coletivo e para os limites municipais. Os critérios poderão sofrer atualizações e ajustes ao longo da epidemia. O enquadramento dos municípios nos níveis de risco será feito semanalmente por ato do secretário de Estado da Saúde. Além disso, o Estado levará em consideração a utilização da rede de saúde.

“Se o município tiver poucos casos, mas a rede de saúde que atende a sua região estiver com 90% de uso, esse município passará ao nível de risco alto. Caso a rede de saúde estadual esteja com 90%, todos os municípios da região passarão ao nível de risco extremo”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.

Para ter acesso à classificação dos municípios no mapa de risco, assim como as medidas, acesse o site especial sobre o Coronavírus (http://coronavirus.es.gov.br) ou leia a íntegra da legislação em: http://coronavirus.es.gov.br/legislacao.