Na mesma oportunidade, secretário de Saúde, André Fagundes, anunciou o pagamento do PMAQ, previsto para setembro, para categoria
O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, juntamente com o secretário de Saúde, André Fagundes, recebeu na tarde da última terça-feira (28), profissionais agentes comunitários de saúde e endemias, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Venécia, Luzia Maria Bada, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde), Geiza Pinheiro, e outras pessoas da área, para tratar de assuntos relacionados à adequação do município à Lei Federal que prevê o reajuste do piso salarial dos servidores e o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
“As vezes não conseguimos atender algumas coisas no tempo em que queremos. Havia uma insegurança jurídica em relação ao piso salarial dos agentes. Municípios de todo o país, não apenas Nova Venécia, estavam nesse mesmo impasse. Consultamos a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) que nos auxiliou para que pudéssemos efetuar o pagamento retroativo. Estamos empenhados e vamos pagar tudo o que é de direito desta categoria”, afirmou Barrigueira.
Na mesma ocasião, o secretário de Saúde, André Fagundes, enalteceu o trabalho dos agentes, falou da sensibilidade da gestão para conseguir concretizar o feito e anunciou para o mês de setembro o pagamento do PMAQ, no valor de R$ 360 mil. “Vamos contemplar vocês pelo empenho e produtividade nas suas funções de saúde. Mais importante que o pagamento é o que ele representa que é o reconhecimento de um bom serviço prestado à população. Isso é valorizar e investir em material humano”, disse o secretário.
A agente de Saúde, Eva Aparecida Galvão Pereira da Silva, comemorou as conquistas. “Enxergamos as limitações e reconhecemos o empenho do prefeito Barrigueira em nos atender. Hoje foi um dia muito importante porque conseguimos reunir a categoria para esse anúncio. Era um momento muito aguardado. Quem vai ganhar com isso é a população, até porque vamos trabalhar mais estimulados, com nossa autoestima lá em cima. Estou muito satisfeita e só tenho a agradecer”, celebrou.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Luzia Bada, falou do empenho do Poder Executivo na causa. “Gostaria de enaltecer o trabalho e respeito que o prefeito tem tido conosco, enquanto sindicato e servidores. Posso afirmar que o Barrigueira é o único gestor, entre os que já passaram pelo município, que trata a administração com responsabilidade, respeitando o erário (finanças). Tanto é que anunciou o pagamento do PMAQ após ter certeza de que será possível fazê-lo sem problemas futuros”, afirmou.
Outra que festejou foi a presidente do Sindsaúde, Geiza Pinheiro. “Um momento importante onde a gestão acolhe as reivindicações da nossa categoria. Parabéns ao prefeito e ao secretário. Precisamos comemorar sim essa conquista e vamos continuar sempre na luta”, finalizou.
A Secretaria de Saúde de Nova Venécia conta com 130 agentes comunitários atuando no município.
O que é o PMAQ
O PMAQ é um repasse mensal de recursos do Ministério da Saúde para os municípios que alcançam a melhoria no padrão de qualidade no atendimento. O programa, aderido pelo município de Nova Venécia em 2012, beneficia as equipes de saúde de Atenção Básica, como agentes comunitários, enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que estejam de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica.