A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitiu a primeira licença ambiental em 24 horas, o que só foi possível com o lançamento da Instrução Normativa Nº 001/2020, no início de fevereiro, que estipula procedimentos técnicos e administrativos para os casos de abertura de empreendimentos que se enquadrem na classe simplificada.
A normativa visa flexibilizar e favorecer o desenvolvimento ambiental no município, favorecendo empreendedores quanto às emissões das licenças ambientais.
Entre os diversos requerimentos já efetuados junto ao município para abertura de empresas, uma do ramo de mármores e granitos apresentou os documentos necessários e já dispõe de sua licença ambiental simplificada em mãos. A medida gera conforto e segurança para o desenvolvimento da atividade, além de permitir a obtenção de uma série de benefícios, como o acesso aos incentivos governamentais e financiamentos em geral junto ao BNDES, bancos e outras entidades.
Para o secretário de Municipal de Meio Ambiente de Nova Venécia, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, já notório o avanço na formalização e funcionamento de novos empreendimentos. “Ser o único município do norte do estado a emitir a Licença Ambiental Simplificada no prazo de até 24 horas, garante agilidade além de atrair novos investimentos, aumentando a geração de emprego e renda sem deixar de lado os controles ambientais necessários para o perfeito funcionamento”, disse Gonçalves.
O dono do empreendimento falou da importância da agilidade para legalizar a empresa. “Dentro de um sistema burocrático e a complexidade do processo ligado a rochas ornamentais, receber a Licença Municipal Simplificada em 24 horas me incentivou para investir e continuar buscando o crescimento no mercado da construção civil. Essa iniciativa só trouxe benefícios ao empreendedor e ao município”, disse o Vinicios Faria Santana.
O engenheiro responsável pelo empreendimento falou das vantagens em licenciar um empreendimento em Nova Venécia. “Para atividades enquadradas como simplificadas no município de Nova Venécia tem tudo para funcionar perfeitamente, pois além de adequar a empresa de acordo com as legislações ambientais vigentes, torna o processo menos burocrático e incentiva os empreendedores a se regularizarem perante à Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, disse Israel Júnior, que é engenheiro ambiental e consultor.
