As melhorias implementadas pelo Estado no Sistema de Ouvidoria-Geral estão servindo de exemplo para o País. Em reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta segunda-feira (22), técnicos da Ouvidoria-Geral da União (OGU) e da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) conheceram detalhes e tiraram dúvidas sobre a plataforma capixaba, com o objetivo de subsidiar mudanças no sistema federal.
O Sistema e-OUV, utilizado pela Ouvidoria-Geral do Estado desde 2018, utiliza código fonte cedido pela Controladoria Geral da União (CGU), com customizações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).
De acordo com a OGU, o Sistema e-OUV é utilizado, hoje, por quase 2 mil órgãos e entidades no País. A incorporação das customizações realizadas no Estado vai significar economia de recursos e melhoria na gestão das demandas de ouvidoria para estados e municípios que são usuários do sistema.
Entre as melhorias realizadas no e-OUV no Estado, está o desenvolvimento de um módulo para tratamento e triagem das demandas recebidas, que possibilita à Ouvidoria-Geral gerenciar e acompanhar as denúncias feitas pela população. O foco é a qualificação das respostas fornecidas pelos órgãos, para fortalecer o controle social e a prevenção e combate à corrupção.
Por meio da triagem, as manifestações com a tipologia “denúncia” não são repassadas diretamente para os órgãos, passando antes pela Ouvidoria-Geral, que toma conhecimento do teor da demanda e encaminha para os setores responsáveis, solicitando a apuração. A resposta do órgão, antes de ser enviada ao cidadão, é verificada pela Ouvidoria, de forma a garantir que as denúncias sejam efetivamente apuradas e que as necessidades do cidadão sejam atendidas.
Outra melhoria realizada pelo Estado foi a integração do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ao e-OUV, concentrando na mesma plataforma o atendimento a manifestações (reclamações, denúncias, elogios) e os pedidos de informação. Na União, essa integração está em fase de implementação, por meio de uma nova plataforma – o Fala BR – que deverá concentrar o e-SIC e o e-OUV, com previsão para entrar em operação ainda neste ano.
O próximo passo, após essa primeira reunião – que contou com a participação da subsecretária de Estado da Transparência, Mirian Porto do Sacramento, do auditor Fabiano Louzada e da coordenadora da Ouvidoria-Geral, Audiceia Andrade – é a verificação da viabilidade técnica da inserção, no sistema federal, das melhorias implementadas pelo Espírito Santo, para que possam ser disponibilizadas a todos os órgãos e instituições de utilizam o e-OUV.
