O município de Nova Venécia deu mais um importante passo de incentivo ao empreendedorismo.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acaba de lançar a Instrução Normativa Nº 001/2020 que estipula procedimentos técnicos e administrativos para os casos de abertura de empreendimentos que se enquadrem na classe simplificada. A normativa visa flexibilizar e favorecer o desenvolvimento ambiental no município, favorecendo empreendedores quanto às emissões das licenças ambientais.
Entre os benefícios que trazem a obtenção do licenciamento ambiental estão o acesso aos incentivos governamentais e financiamentos em geral como o BNDES, bancos e outras entidades que trabalham com a liberação de recursos e aprovação de projetos de licença ambiental do empreendimento.
De acordo com o secretário de Municipal de Meio Ambiente de Nova Venécia, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, os novos procedimentos vão proporcionar melhorias contínuas visando eficiência e modernização da gestão ambiental. “Somos o único município do norte do estado a emitir a Licença Ambiental Simplificada no prazo de até 24 horas, oferecendo ao cidadão a certeza de que conseguirá dar prosseguimento ao seu empreendimento de forma adequada e transparente e ainda mantendo os controles ambientais necessários para o seu perfeito funcionamento. Na maioria das vezes, quando falamos de Licenciamento Ambiental para um empreendedor, ele tende a pensar em um processo burocrático, difícil, trabalhoso e, principalmente, que possui um custo elevado. Invertemos essa realidade e demos um passo à frente em Nova Venécia”, destaca o secretário da pasta, Pedro Gonçalves.
