Membros da Comissão Municipal de Elaboração e Avaliação do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA) de Nova Venécia se reuniram na manhã desta quinta-feira (27) na Prefeitura para apresentar o Plano Municipal da Infância e Adolescência. A comissão foi recebida pelo prefeito Lubiana Barrigueira, secretários municipais e representantes da comunidade.
O Plano prevê ações voltadas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, envolvendo todas as secretarias do município. A coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educação, Erlane Silva Souza Bettim, falou das propostas que foram elaboradas visando políticas públicas para o fortalecimento dos mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Pontuamos algumas metas que ainda precisam ser alcançadas a médio e longo prazos. Mas estamos no caminho para alcançar os objetivos propostos com as políticas públicas que favorecem crianças e adolescentes. São ações nas áreas social, cultural, da educação, saúde, esportes, saneamento básico, que envolvem desde a criação de espaços culturais e esportivos para os jovens até o fortalecimento dos núcleos familiares, tudo planejado em conjunto com as secretarias municipais e comissão do PMIA”, disse a coordenadora de projetos.
Desde que foi feita a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, em junho de 2017, os envolvidos têm realizado ações, oficinas e reuniões com representantes de todas as secretarias municipais trabalhando as propostas.
O prefeito Lubiana Barrigueira tem trabalhado junto de sua equipe pelo cumprimento das metas estabelecidas. “Tudo o que estamos desenvolvendo é voltado para garantir os diretos das crianças e adolescentes em todas as áreas. É um projeto muito importante que envolve todos os setores em nosso município. Com a aprovação do Plano, que ainda precisa ser votado na Câmara de Vereadores para se tornar lei, as políticas públicas elencadas se tornam obrigatórias para as próximas administrações, o que é muito importante, já que obriga os próximos gestores a dar continuidade no desenvolvimento das ações”, finalizou Barrigueira.
Em Nova Venécia várias ações em atendimento ao Plano já aconteceram como a reforma e ampliação do Centro de Atendimento ao Adolescente, instalação de ar condicionado nas escolas, reforma de escolas e creches, criação do Comitê de Investigação de Óbitos Materno, Fetais e Infantis, enfrentamento à violência contra a criança e os adolescentes, entre outras.
